Liminar impede que ANTT impeça fretamento de ônibus por aplicativo Anna Grigorjeva A legislação aplicável condiciona a contratação do serviço por fretamento a certas características (não regularidade da oferta, prestação ocasional, eventualidade, especificidade, não habitualidade), mas, e… Source: Conjur
A obrigação de preservar a intangibilidade física dos alunos, enquanto estes se encontrarem no recinto do estabelecimento escolar, constitui encargo indissociável do dever que incumbe ao Estado de dispensar proteção efetiva a todos os estudantes que se acharem sob a guarda imediata do Poder Públi… Source: Conjur
O candidato a prefeito de Catende (PE) José Rinaldo Fernandes de Barros (PSB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule a Resolução 372/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A norma proíbe que políticos promovam atos de campanha que possam causar aglomeração. TSE julgará no… Source: Conjur
Entre as inúmeras profissões existentes no âmbito da segurança pública e da persecução penal, uma das que mais sofrem ataques de usurpação de função por parte de outros cargos é a do perito oficial. Afinal, a materialização de provas periciais (uso da ciência na análise de vestígios para auxiliar… Source: Conjur
Entre as inúmeras profissões existentes no âmbito da segurança pública e da persecução penal, uma das que mais sofrem ataques de usurpação de função por parte de outros cargos é a do perito oficial. Afinal, a materialização de provas periciais (uso da ciência na análise de vestígios para auxiliar… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de seu primeiro ano à frente do Ministério Público e disse que irá fortalecer mecanismos de combate à corrupção. As declarações foram feitas ao podcast Conexão MP (confira íntegra no final do texto). PGR participou do podcast Con… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de seu primeiro ano à frente do Ministério Público e disse que irá fortalecer mecanismos de combate à corrupção. As declarações foram feitas ao podcast Conexão MP (confira íntegra no final do texto). PGR participou do podcast Con… Source: Conjur
Se do Conselho de Sentença participar um único jurado impedido, suspeito ou com relação de incompatibilidade com outro jurado, o julgamento será nulo. IstockphotoJúri é anulado pelo TJ-SP por presença de jurada que condenou corréu Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal … Source: Conjur
Nos dias de hoje, reacendeu-se a discussão acerca da prisão após condenação em segunda instância, tendo em vista a grita que se ergueu por causa da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus 191.836 — que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André do Rap, notab… Source: Conjur
Morreu nesta sexta-feira (30/10) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos. OAB-CEComunidade jurídica presta homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides O reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, anunciou que a entidade es… Source: Conjur
