Defensorias Públicas de onze estados e do Distrito Federal ingressaram no Supremo Tribunal Federal como amici curiae em ação que questiona a nova política de educação especial instituída pelo Decreto 10.502. Bolsonaro cria “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com … Source: Conjur
Reprodução/CNNO presidente Donald Trum e Coney Barrett A indicação da juíza Amy Coney Barrett à Suprema Corte dos Estados Unidos foi aprovada nesta segunda-feira (26/10) pelo Senado americano. A câmara alta daquele país tem maioria republicana e, por isso, o resultado já era esperado. For… Source: Conjur
Vigor acusou a Danone de copiar elementos de suas embalagens Reprodução/Vigor A proibição da concorrência desleal para garantir o princípio da livre concorrência não pode ser estendida a ponto de coibir a concorrência regular. Esse entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de Direito Emp… Source: Conjur
Constituição de 88 já havia sido acusada de tornar o país “ingovernável”, apesar da estabilidade democrática dos últimos anos Reprodução/Mídia Ninja Em evento promovido nesta segunda-feira (26/10) pela Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o líder do governo na Câmar… Source: Conjur
Divulgação O e-book “Questões Polêmicas do Código de Processo Civil em Vigor: Da Teoria à Prática”, coletânea de artigos de autoria do advogado e professor da USP José Rogério Cruz e Tucci, é o e-book mais vendido na Amazon na área de Direito. A coletânea revela os segredos do Código de… Source: Conjur
A Justiça da Bolívia anulou nesta segunda-feira (26/10) a denúncia e a ordem de detenção do ex-presidente do país Evo Morales, acusado de crimes de sedição e terrorismo. Ex-presidente boliviano Evo Morales está exilado na Argentina desde dezembro Reprodução Jorge Quino, presidente do T… Source: Conjur
Na modernidade e na praticidade dos dias atuais, inúmeras compras são efetuadas através da internet ou via contato telefônico, em que muitas vezes os produtos são vendidos a preços mais convidativos, bem como o meio de compras por esses canais são imbuídos de praticidade e rapidez para boa parte … Source: Conjur
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou procuradores e promotores de Justiça do estado para uma assembleia virtual em que será decidido se a entidade processará Agassiz Filho, advogado professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Profe… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (26/10), a criação da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). O juizado ficará encarregado exclusivamente dos crimes de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos, sendo a prisão ou detenção pa… Source: Conjur
Colegiado foi unânime ao decidir que ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa de mesmo sócio Reprodução / CARF Os ganhos de receitas financeiras obtidas por uma holding, que tem sócio que também administra empresa autuada, não podem ser somados aos desta para fins de cômputo… Source: Conjur