O estabelecimento do teletrabalho como prioritário para funcionários pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 não exclui a proteção de empregados que coabitam com pessoas que se enquadram nessa categoria. Empregados do BB tiveram de retornar ao trabalho presencial Divulgação Dessa for… Source: Conjur
Constituição da República: o elo que nos une. Trinta e dois anos de estabilidade democrática, o maior período da história republicana do Brasil, eis o principal legado da Constituição que aniversaria nesta segunda-feira (5/10). Ela apresenta um verdadeiro projeto de nação, conjugando os valores s… Source: Conjur
Na última quinta-feira (1º10), recebemos a excelente notícia da outorga do Prêmio Capes de Tese 2020, na área do Direito, ao doutor Rafael de Sampaio Cavichioli por sua tese “Duas famílias, duas leis”, e a seu orientador professor titular doutor José Antônio Peres Gediel, do programa de pós-gradu… Source: Conjur
A TV ConJur leva ao ar nesta terça-feira (6/10), às 10h30, o seminário “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio”, com a participação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Participam também do evento o desembargador Marco Vi… Source: Conjur
Defesa do ex-ministro defendeu depoimento presencial de Bolsonaro em manifestação ao Supremo Tribunal Federal Antonio Cruz/ Agência Brasil Os advogados do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro protocolaram no STF, nesta segunda-feira (5/10), manifestação por meio da qu… Source: Conjur
No ano de 2017, a Lei Federal nº 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de proteção às crianças e adolescentes, estabeleceu o sistema de garantia dos direitos destes, quando vítimas ou testemunhas de violência. Antes da publicação de tal lei, o referido sistema de garantias encon… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar pedida pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, em ação que questiona normas que disciplinam o cumprimento de obrigações pecuniárias devidas pelas Fazendas públicas em virtude de condenação judicial. Na ação, Do… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da Bahia que impedem a contratação de empréstimo, no valor de US$ 40 milhões de dólares, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro será destinado à exe… Source: Conjur
Para quem não está familiarizado com o assunto, a THC2 (ou SSE) é uma invenção dos operadores portuários que, com o uso de sua posição territorial dominante no porto e muita influência política, passaram a transferir parte de um custo devido por seus clientes e tomadores de serviços (os armadores… Source: Conjur
A dispensa de empregada que tem câncer é discriminatória e, como tal, dá direito a reparação por danos morais, entre outras punições — salvo quando há uma boa justificativa para a dispensa. O entendimento foi estabelecido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal… Source: Conjur