“Eu sei que o ódio, o egoísmo, a hipocrisia, a ambição, Almas escuras de grutas, onde não desce um clarão, Peitos surdos às conquistas, olhos fechados às vistas, vistas fechadas à luz, Do poeta solitário, lançam pedras ao calvário, lançam blasfêmias à cruz” (Castro Alves) Na “Divina Com… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminares em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autorid… Source: Conjur
O empregador não pode estornar as comissões do seu vendedor se a venda não restou adimplida ou se a mercadoria acabou devolvida à loja. É o que sinaliza a regra geral extraída dos artigos 2º e 466 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do artigo 3º da Lei 3.207/57 (Lei dos Vendedores, Via……
“Não é importante para nós a prisão de alguém, a condenação de alguém”, afirmou o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. “O importante é expor o problema.” Para Marcelo Bretas, a “semente da ‘lava jato’ foi plantada” e não será detida Reprodução O juiz dos … Source: Conjur
No último dia 15 de setembro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido de suspensão de decisões liminares que impediam o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, autorizado pela Câmara Municipal, de encampar o serviço público concedido em 1994… Source: Conjur
O direito ao recebimento de horas extraordinárias decorre do fato do empregado continuar à disposição do empregador após o cumprimento da jornada normal de trabalho, nos termos do artigo 59 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. O avanço tecnológico e o surgimento de novos meios de … Source: Conjur
Cabe ao banco sacado, o responsável pelo pagamento do cheque emitido, verificar a regularidade da série de endossos, obrigação que não se limita ao simples exame superficial das assinaturas e dos nomes dos beneficiários dos títulos, mas também à verificação da regularidade da cadeia de endossos e… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou pedidos de suspensão contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que condenaram o município de Belo Horizonte a fornecer medicamentos a particulares. Caso semelhante envolvendo um pedido de reconsidera… Source: Conjur
Inicialmente, importante ressaltar que, já há algum tempo, caro leitor, houve uma mudança significativa na forma de analisar a liberação de crédito. Assim, as empresas (entre as quais instituições financeiras, seguradoras, construtoras e imobiliárias, operadoras de internet e telefonia. financiam… Source: Conjur
A prerrogativa de regular e definir os dias em que não haverá expediente bancário compete à União, e não aos estados. Com esse entendimento, e por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 6.702/2015 do Piauí, que decretou como feriado bancário o dia… Source: Conjur