Apesar do sem-número de vidas brasileiras perdidas durante a pandemia da Covid-19, dados econômicos recentemente publicados revelam que também não “salvamos a economia”. Aproximadamente nove milhões de pessoas saíram do mercado de trabalho do primeiro para o segundo semestre do ano de 2020 … Source: Conjur
O Grupo de Trabalho Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) anunciou nesta quinta-feira (29/10) que apenas uma chapa foi aceita para as eleições de dezembro. Na disputa, serão escolhidos os integrantes do Conselho Consultivo, Diretoria Executiva e Ouvidoria para o biênio… Source: Conjur
“Demanda opressiva”, “ajuizamento de ação judicial para opressão” ou “acionamento opressivo” é um fenômeno pelo qual indivíduos pertencentes a grupo social específico ajuízam simultaneamente ou em pequeno lapso temporal ações distintas em regiões diversas, fadadas ao insucesso, mas visando a caus… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou em setembro uma comissão jurídica para tratar da revisão e atualização da Lei 9.613/1998, que instituiu o crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão a crimes financeiros. O criminalista Pierpaolo Bott… Source: Conjur
O desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Fernando Foch concedeu liminar para proibir o município do Rio de Janeiro de financiar a alimentação com recursos vinculados às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino durante a epidemia de Covid-19. A decisão é de 21 de outubro. Rio … Source: Conjur
A submissão a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é comumente encarada como requisito necessário à concessão de benefício previdenciário relacionado ao diagnóstico de doença do trabalho. Não obstante, muitos cidadãos igualmente se submetem ao crivo técnico da perícia para… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferte sessões por videoconferência, possibilitando sustentações orais em tempo real. Segundo CNJ, sustentações orais em tempo real devem ser garantidas Divulgação/TJ-SC A ordem… Source: Conjur
O desembargador Carlos Nunes Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, morreu nesta quinta-feira (29/10) aos 62 anos. A presidência da corte decretou luto oficial de três dias em todo o estado e divulgou uma nota em que lamentou profundamente a morte do magistrado. TJ-SPDesembargador Carlos… Source: Conjur
De acordo com o artigo 192 do Código Civil, se uma ofensa tiver mais de um autor, todos terão de responder solidariamente pela reparação dos danos. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do TST para rejeitar o recurso da Empresa Brasileira de Correios (ECT) contra a condenação, de forma su… Source: Conjur
Até segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. A consulta pública é aberta a todo cidadão e, especialmente, a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advocacia, servidores dos tribunais… Source: Conjur