Diálogo foi gravado porque advogada esqueceu ligado o aparelho de gravação Reprodução A advogada Telma Rosa Agostinho apresentou no último dia 26 um pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi … Source: Conjur
Os regimentos dos tribunais de justiça não podem contrariar dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) recepcionado pela Constituição Federal. Plenário do CNJ decidiu que presidente do TJ-MT não pode disputar reeleição Gil Ferreira/CNJ O entendimento é do plenário vir… Source: Conjur
O escritório especializado em Direito Empresarial Catão & Tocantins Advogados tem cinco novos sócios. Os profissionais reforçam as áreas de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Societário/Fusões e Aquisições e Concorrência. Também foi criada a área de Direito Aeronáutico. Anna Luiza Pires e A… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Ministro Sérgio Kukina, relat… Source: Conjur
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou José Alex Botelho Oliva, ex-presidente da antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp, atualmente Santos Port Authority) e cinco ex-dirigentes da entidade por desvio de R$ 1,2 milhão num contrato de informática para o porto de Santos. MPF a… Source: Conjur
As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (4/11), como primeiro item da pauta. Presidente do STF, Luiz Fux, preside Plenário virtual desta quinta-feira (29/10) Rosinei Coutin… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (28/10) um Habeas Corpus em que a defesa do publicitário André Gustavo Vieira da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da autodenominada operação “lava jato”, pedia a restituição… Source: Conjur
Historicamente, o saneamento básico no Brasil era prestado por múltiplas formas de contratação. Havia de tudo: contratos de programa (cf. o revogado artigo 13 da Lei nº 11.107/05), convênios de cooperação, contratos de concessão, prestação por outorga, negócios jurídicos que sequer se conseguiria… Source: Conjur
Órgão Especial do TJ-SP do decidiu demitir juiz que atuava como coaching Antonio Carreta/TJ-SP O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aplicar, por maioria absoluta, a pena de demissão ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 para o cargo de juiz su… Source: Conjur
No STF, reclamção será relatada pelo ministro Edson Fachin Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tr… Source: Conjur