Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Diário: 28/10/2020

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2020
  3. outubro
  4. 28

PGR pede para STF modular decisão sobre optometristas até nova lei

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

A decisão do Supremo Tribunal Federal que validou os decretos de 1932 que limitam a atuação dos optometristas está eivada de nulidade porque a Procuradoria-Geral da República não foi intimada novamente pelo não reconhecimento de matéria de ordem pública, e sofre de omissões e contradições. Se man… Source: Conjur

Priscilla Macêdo: O Brasil e a política preventiva ao crime

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

O advento da Lei 12.258, no ano de 2010, possibilitou, no ordenamento jurídico brasileiro, a utilização de equipamentos de vigilância indireta para os casos de saída temporária no regime semiaberto e na determinação da prisão domiciliar (artigo 146-B, incisos II e IV, da Lei de Execuções Penais)…. Source: Conjur

Queimar passagem não é atentado contra ônibus, diz TJ-RJ

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Queimar passagem de ônibus não é, por si só, atentado contra a segurança de meio de transporte. Para que se configure o crime do artigo 262 do Código Penal, é preciso demonstrar que a pessoa agiu com dolo. Além disso, não é necessário obedecer a ordem de quem, sem farda ou identificação, se apres… Source:…

TJ-SP prorroga planos de contingenciamento até 31 de dezembro

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Em razão das projeções econômicas e financeiras para 2020, além da crise decorrente da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou dois planos de contingenciamento até 31 de dezembro de 2020. Os planos foram editados em março e maio e estabelecem uma série de corte de ga… Source: Conjur

Reconhecimento jurídico do poliamor e direito à busca da felicidade

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Falar sobre a liberdade de viver relacionamentos poliamorosos nos parece ser um ato revolucionário, sobretudo em um país Ocidental, que tem a monogamia como pilar social, construído ao longo da história sob influências religiosas, diplomáticas e do conceito de propriedade privada, para citar algu… Source: Conjur

Souto Correa Advogados vence competição de arbitragem empresarial

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

O escritório Souto Correa Advogados venceu a 11ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Camarb, considerado o maior evento da área na América Latina. A disputa ocorreu entre os dias 21 e 25 de outubro, reunindo 91 equipes do Brasil, Portugal e Angola, somando mais de mil… Source: Conjur

TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante epidemia da Covid

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Por vislumbrar irregularidades no procedimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou o reconhecimento de uma ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio da capital em maio deste ano, no auge da epidemia do coronavírus. Em votação… Source: Conjur

Weiss: Paralelo entre LGPD, CCPA e o GDPR europeu

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Em setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 13.709/18, finalmente entrou em vigor. Antes dela, as relações entre empresas e usuários estavam regidas pelo Lei nº 12.965/14, o chamado Marco Civil da Internet. Essa lei já protegia os dados dos usuários, exigindo consentimento e… Source: Conjur

Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a contumácia delitiva. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é de 22 de setembro.  STJ absolveu acusado de crime contra a ordem tributár… Source: Conjur

Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte

Sem categoriaPor marceloadv28/10/2020Deixe um comentário

Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19 neste ano de 2020, julgou quase quarenta “teses” em matéria tributária. Aproximadamente o dobro do que se julgou, relativamente a esse ramo do Direi… Source: Conjur

123456
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: