O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. TJ-RJ é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital Reprodução Em um primeiro momento, 13 unid… Source: Conjur
O reconhecimento do suspeito de um crime por mera exibição de fotografias há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Just… Source: Conjur
A partir da reforma administrativa, nos idos de 1995, houve uma progressiva retirada do Estado do cenário econômico, isto é, ocorreu um fortalecimento da sua atuação em caráter subsidiário, inclusive no âmbito das prestações de serviço público, por intermédio das concessões ou parcerias público-p… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu nesta terça-feira (27/10) o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado André Ceciliano, e o procurador-Geral do estado, Bruno Dubeux. Reunião ocorr… Source: Conjur
Dois advogados apresentaram à Corregedoria Nacional de Justiça representação contra o juiz Marcelo Azevedo Chamone, da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, por condená-los a pagar, de forma solidária com empresárias, multa por litigância de má-fé por entender que um recurso era procastinatório. … Source: Conjur
Se surgirem novas provas após seis meses do arquivamento, um novo inquérito deve ser instaurado, e ele será distribuído aleatoriamente entre os integrantes do Ministério Público. Promotor de MG será investigado por suspeita de que tentou prejudicar Aécio Neves Valter Campanato/ Agência Bras… Source: Conjur
A escolha do novo procurador-Geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas pela legislação estadual em relação ao tempo e à antiguidade na carreira. Ministro Dias Toffoli é o relator da ADI Carlos Mou… Source: Conjur
Na hipótese em que se mostrar impossível o reajuste contratual, o prestador de serviços ou a sociedade empresária deve restituir o valor recebido ao consumidor, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA). Juíza determinou que valor desembolsa… Source: Conjur
TST reconhece não há relação de grupo econômico entre a Dolly e a Ragi Reprodução A empresa Brasil Bebidas Eireli e Outros, detentora da marca de refrigerantes Dolly, obteve duas vitórias recentes no Tribunal Superior do Trabalho em ações que envolviam processos sobre formação de grupo ec… Source: Conjur
A advocacia brasileira tem orgulho de poder afirmar que a OAB foi a mais importante entidade da sociedade civil organizada na luta pela redemocratização do país. As lideranças da nossa entidade tiveram a coragem de lutar por eleições diretas, mesmo quando a defesa desta causa impunha correr risco… Source: Conjur
