Pele de tilápia ajuda em queimaduras graves Divulgação O juiz federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, concedeu tutela cautelar requerida por autores de um estudo médico que foi inscrito por apenas um pesquisador e venceu um prêmio científico de R$ 3 milhõe… Source: Conjur
INSS tinha dado alta médica a cozinheira com incapacidade permanente Divulgação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pa… Source: Conjur
A polêmica causada pela concessão do Habeas Corpus que libertou o traficante André do Rap colocou sob holofote certas brechas da legislação, bem como de práticas jurídicas que validam determinadas decisões da Justiça, mas soam como absurdas para parte da sociedade. Para muitos juristas, o ministr… Source: Conjur
Recentemente, o grupo de trabalho da “reforma tributária verde” levou a debate na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária “9 propostas para uma reforma tributária sustentável”. O grupo é formado por diversas organizações da sociedade civil no âmbito da Frente Parlamentar Mista Ambientalis… Source: Conjur
O presente artigo consiste na análise a respeito da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica do Código de Processo Civil vigente em ações de execução fiscal, em face de flagrantes incompatibilidades de natureza processual e fática que contornam esse tema. A execução fiscal e… Source: Conjur