A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Blog da Cidadania a indenizar em R$ 20 mil o governador João Doria (PSDB), por ter publicado fake news sobre o político. Indenização a João Doria foi confirmada pela segunda instância José Cruz… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 6 de outubro, no julgamento de embargos de declaração, alterar a posição firmada em 15 de março de 2019 no Recurso Especial nº 1.737.428, que considerava ilegal a cobrança da taxa de conveniência por uma empresa que atua no ramo de vendas online de ingre… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Ministério da Educação que Direito Financeiro se torne uma disciplina obrigatória dos cursos jurídicos. Desembargador do TRF-2 e professor da Uerj, Marcus Abraham pede que Direito Financeiro vira matéria obrigatória Reprodução … Source: Conjur
Cobrar fatura já paga, assim como se dirigir ao cliente de modo descortês e ameaçador, gera o dever de indenizar. O entendimento é Turma Recursal de São Luís (MA). Operadora ligou e enviou mensagens cobrando fatura já paga pelo cliente Reprodução No caso concreto, um homem recebeu… Source: Conjur
Na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal do último dia 13, a Suprema Corte brasileira teve a oportunidade de se manifestar pela primeira vez sobre um dos aspectos do chamado pacote “anticrime” que geram controvérsias no meio jurídico, notadamente quanto à sua aplicação. Na oportunidad… Source: Conjur
Se a visão de um candidato a concurso pode ser corrigida pelo uso de óculos, então ele não pode ser considerado inapto por falta de acuidade visual. Concurso para bombeiro desclassificou candidato por problemas de visão Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal d… Source: Conjur
Gilmar Mendes enviou propostas de mudança do Regimento Interno do STF na última quarta-feira (21/10) Felipe Sampaio/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira (22/10) nota de apoio às propostas de alteração ao regimento interno do STF apresentadas … Source: Conjur
A banda Legião Urbana foi a grande marca da geração dos anos 80 do rock brasiliense — caso se queira aprofundar no estudo sobre o rock e uma relação com o Direito, não se pode ignorar o importante canal Direito ao Rock [1]. As letras ainda se mostram atuais mesmo após o transcurso de quatro décad……
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerad… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautela… Source: Conjur