Dono de obra não é responsável por débito trabalhista de empreiteiro

Se um empreiteiro não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao dono da obra responder subsidiariamente por elas, mas apenas nos contratos firmados a partir de maio de 2017. Utilizando essa tese, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um soldador que pretendia res…
Source: Conjur