Rozas: TJ-RJ e a responsabilidade civil pelo dano-morte

A vida é um direito fundamental inviolável, garantido primariamente pelo ordenamento jurídico (artigo 5º, caput, CR/88). Trata-se, aliás, do mais importante de todos os direitos, já que sem ela nada mais o é [1]. Entretanto, mesmo com esse elevado grau de importância, causa inquietação o fato de …
Source: Conjur