Arquivo Diário: 20/10/2020

José Gimenes: O 'caso André do Rap' e a sociologia jurídica

O “caso André do Rap” faz lembrar dois ensinamentos da sociologia jurídica, grosso modo, mais ou menos assim: 1) o Direito é condicionante e condicionado pela sociedade e tem função educativa, conservadora e transformadora; 2) a norma jurídica, quando muito em desacordo com os sistemas em que vai… Source: Conjur

Gabriel Spezi: A regulação da Cannabis medicinal

Os últimos meses foram marcados por um intenso debate sobre a criação de um marco regulatório para a Cannabis medicinal, em especial no âmbito do Projeto de Lei nº 399/15. A proposta, que tem por objetivo democratizar o acesso à saúde e criar uma alternativa de renda para o país, vem sendo alvo d… Source: Conjur