O STF deve discutir, no próximo dia 5 de novembro, a constitucionalidade da “emenda constitucional da vaquejada” (EC 96/2017), aprovada por amplíssima maioria do Congresso Nacional após o apertado julgamento (6 a 5) do STF que considerou a prática inconstitucional. O tema desperta importantíssimo…
Source: Conjur