Intimado pela Justiça a dar explicações por mandar deputado ter “cuidado com PF”, Mário Frias dá sua versão sobre sigla usada Reprodução “No momento em que o interpelante estava se vangloriando de endossar uma crítica injuriosa, imputando ele ao interpelado a alcunha de “Bobão”, para dolo… Source: Conjur
Banco credor identificou pagamento de mensalidades escolares de filho do executado por meio de conta de funcionária Reprodução O juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento que solicitava o bloqueio de valores de uma … Source: Conjur
Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as vo… Source: Conjur
Fenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influencian… Source: Conjur
Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a liberação pelas instituições financeiras. TSE… Source: Conjur
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (23/10) a constitucionalidade de leis estaduais que estabelecem a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações provenientes do exterior. Julgamento começará nesta sexta-fei… Source: Conjur
Por 53 votos a 7, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) a indicação de Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a vaga no Tribunal de Contas da União que será aberta no dia 1º de janeiro de 2021 com a saída de José Múcio Monteiro, presidente … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta terça-feira (20/10) para ser o relator do inquérito que apura se houve interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no trabalho da Polícia Federal. Ele vai substituir Celso de Mello, que se aposentou. … Source: Conjur
A aposentadoria especial compreende espécie de benefício previdenciário a que tem direito o segurado exposto pelo tempo de 15, 20 ou 25 anos a agentes nocivos à sua saúde ou integridade física, a depender da natureza da atividade desenvolvida, estando disciplinado tal benefício no artigo 57 da Le… Source: Conjur
