A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor de advogado que atuou em ação ajuizada por um condomínio, mas não participou do acordo firmado entre as partes — realizado e homo… Source: Conjur
O protagonismo é necessário em certas circunstâncias. Contudo, não é essa a função principal do Judiciário, e sim a de moderar conflitos entre o Executivo e o Legislativo. É o que afirmou nesta sexta-feira (16/10) o procurador-geral da República, Augusto Aras, em webinário histórico promovido pel… Source: Conjur
Em cenário marcado pelas restrições trazidas pela pandemia da Covid-19, muitos profissionais precisaram sair do seu ambiente de trabalho para prestar serviços no aconchego de seu lar. Isso ocorreu tanto na iniciativa privada quanto na pública. É sabido que cabe à União organizar, manter e exec… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a corte fará mais julgamentos colegiados, tendo um número menor de decisões monocráticas. Fux falou em seminário organizado pela ConJur Fotos Públicas A declaração foi feita durante o se… Source: Conjur
Com 20 anos de experiência, Patrícia Thomazelli é a mais nova integrante do grupo de sócios do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. A advogada é reconhecida pelo seu trabalho em Direito Bancário, produtos e serviços financeiros, meios de pagamentos digitais, fusões e aquisições e investim… Source: Conjur
Se recusar a reparar erro gerado por serviço mal prestado, fazendo com que o cliente perca seu tempo tentando solucionar os problemas, gera indenização por danos morais. O entendimento é da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais de Mato Grosso. A decisão é de 6 de outubro. O caso concre… Source: Conjur
O aparelho celular tem se tornado, cada vez mais, um dispositivo no qual armazenamos praticamente tudo sobre nossas vidas. Desde nossa agenda de telefones até fotos, documentos, anotações e mensagens. Pelo celular recebemos e transmitimos nossos e-mails e mensagens, de modo que ali se encontra… Source: Conjur
A prudência do juiz de primeiro grau ao não decretar a prisão cautelar de pronto não pode servir de justificativa para impedir a segregação preventiva quando a periculosidade do réu se mostra evidente a partir da instrução criminal e é confirmada, ainda que de forma não definitiva, pela sentença … Source: Conjur
Tema de extrema relevância no cumprimento das obrigações do contrato de trabalho é o tempo pelo qual o empregado se comprometeu a entregá-lo para o empregador e a forma pela qual ele é utilizado na geração da prestação de serviços ou entrega de produtos. O tempo no contrato de trabalho é o medido… Source: Conjur
Em recentíssima decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar no Habeas Corpus nº 192.380/DF revogando a prisão temporária do paciente, entre outros motivos, pelo fato de ele ter se recusado a fornecer a senha dos seus aparelhos eletrônicos que haviam sido apreendidos pela Pol… Source: Conjur