O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o procurador-geral da República possa ser livremente escolhido pelo presidente, independentemente de ser integrante do Ministério Público. O magistrado participou, nesta sexta-feira (16/10), de webinário histórico promovido pela … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 1… Source: Conjur
Os trabalhadores expostos a situações de risco pessoal ou a condições insalubres estão entre os que podem ser beneficiados por requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria (artigo 40, parágrafo 4º, incisos II e III, atuais parágrafos 4º-B e 4º-C). Marcelo Camargo/Ag… Source: Conjur
O retorno dos julgamentos de ações penais contra réus com foro por prerrogativa de função ao Plenário do Supremo Tribunal Federal é uma medida positiva, que trará mais transparência às decisões. Contudo, tende a aumentar a duração dos processos, avaliou nesta sexta-feira (16/10) ministro Gilmar M… Source: Conjur
Em no último dia 5, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, orientando os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) a não mais realizarem a cobrança da contribuição sindical. Conhecida como imposto sind… Source: Conjur
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comércio varejista de artigos de vestuário, de Jandira, na Grande São Paulo, contra a condenação ao pagamento de créditos trabalhistas, de forma solidária, a uma auxiliar de produção que prestava serviços a várias empresas… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que o Ministério Público deve aprender a atuar sem criminalizar a política. A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: presente passado e futuro, transmitido pela TV ConJur. Para Aras, MP deve apre… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir se é legal a cobrança realizada por concessionária de rodovia contra autarquia que presta serviços de saneamento básico pelo uso da faixa de domínio — as áreas laterais das pistas — d… Source: Conjur
A postura de ativismo do Supremo Tribunal Federal em matéria estritamente política significa corroborar a crise do sistema político brasileiro. Isso porque incentiva governantes e parlamentares a abrir mão de seu poder de resolver conflitos. É a opinião do ministro aposentado do STF Cezar Peluso…. Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a política precisa retomar seu protagonismo, buscando menos o poder decisório do Judiciário. Gilmar participa de debate virtual organizado pela TV ConJur Divulgação/AASP A declaração foi feita… Source: Conjur