O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21/9) o julgamento do caso caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afastado por 90 dias por meio de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso. Cabe ao Senado decidir se mantém ou não… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (15/10) os cinco diretores da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dentre os nomes, três são de militares. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Entre economias desenvolvidas, apenas China e Rússia c… Source: Conjur
Se a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça não tiver sido esgotada — por exemplo, sendo ainda cabível interposição de agravo regimental contra decisão monocrática de relator —, o Supremo Tribunal Federal não pode se pronunciar sobre o caso. Relator do caso, ministro Edson Fachin negou s… Source: Conjur
A ação que discute as diretrizes sobre a escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O caso começou a ser analisado no Plenário Virtual no último dia 9, mas foi retirado de pauta após pedido de destaque do ministro Gilmar … Source: Conjur
Após afastar monocraticamente o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), por 90 dias, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se seus pares ratificam a decisão. Nesta sexta-feira (16/10), ele pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute o tema na próxima se… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que a Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) investigue como o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, vem destinando o dinheiro arrecadado na operação “lava jato”. OAB quer saber como Breta… Source: Conjur
Acusando-o de mentir para firmar acordo de delação premiada, o empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, moveu ação de indenização por danos morais contra Ricardo Siqueira Rodrigues. Arthur Soares acusa Ricardo Rodrigues de mentir para obter delação Reprodução O empresário Rodrigues ce… Source: Conjur
As pessoas pensam com estereótipos que nascem da percepção social de imagem formatada por anos de repetição de atitudes que caracterizam, por exemplo, uma profissão. No caso dos juízes de Direito, a experiência convida a se crer no comportamento discreto, na prudência ao falar, no comedimento… Source: Conjur
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 mortes. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas… Source: Conjur
Vemos em licitações conflitos entre concessionárias de fabricantes ou montadoras e revendedoras multimarcas acerca do que é veículo “zero quilômetro”. Em muitos certames, o poder público busca adquirir veículos para o atendimento de suas necessidades, iniciando pregões de que participam conces… Source: Conjur
