Augusta Santos: Decisão de saneamento e ativismo judicial

O ativismo judicial é uma questão que ainda hoje desperta diversas discussões na doutrina jurídica. Ignorando certos impasses doutrinários sobre a valoração do ativismo judicial (se ele tem sempre uma carga negativa, como defende Lênio Streck [1], ou se tem um papel de “empurrar a história”, conf…
Source: Conjur