Em 15 de julho deste ano, o presidente da República sancionou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico — Lei Federal nº 14.026/2020. De acordo com os dados oferecidos pela governo federal [1], hoje, no país, há 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não conta……
Nova nota de R$ 200 tem problemas de acessibilidade segundo DPU e associação Raphael Ribeiro/BCB O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário se manifestou de forma contrária à retirada de circulação das notas de R$ 200 pedida pela Defensoria Pública da União em … Source: Conjur
Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (MG) Felipe Werneck/Ascom/Ibama O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Meca… Source: Conjur
O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (13/10) uma liminar que autoriza a Gofit Inovações Tecnológicas S/A a voltar a oferecer no estado do Rio, por meio do aplicativo Gofit, o serviço de venda de c… Source: Conjur
Decisão do ministro Marco Aurélio provocou discussão sobre o artigo 316 Carlos Moura/SCO/STF A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, nesta quarta-feira (14/10), contra o artigo 316 do Código de Processo Penal. … Source: Conjur
Seminário será realizado pelo Supremo em parceria com a Universidade de Oxford O Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros … Source: Conjur
Introdução Em decorrência das eleições que acontecem a cada dois anos, os gestores públicos e os representantes as organizações da sociedade civil (OSC) se questionam sobre a possibilidade de criação de novas parcerias entre o poder público e as instituições do terceiro setor em pleno período el… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14/10), em Brasília. A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com … Source: Conjur
A suspensão de liminar proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da Corte levou o debate sobre a legitimidade desse tipo de ato ao Plenário na sessão desta quarta-feira (14/10). De forma geral, os ministros concordaram que não há previsão legal expressa que autorize a int… Source: Conjur
A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal asseguram o respeito à integridade física e moral dos presos, sem exceção. Também são garantidos aos condenados e internos todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Turma seguiu entendimento de Celso de Mello, relator do caso… Source: Conjur