No mês em que a Defensoria Pública da União no Distrito Federal anuncia uma ação em desfavor do Magazine Luiza em virtude de abertura de um programa de trainee exclusivo para candidatos negros, o Supremo Tribunal Federal deve iniciar o julgamento de duas ações que discutem a extensão da liberdade… Source: Conjur
O mundo globalizado inseriu a humanidade na seara da comunicação digital, de maneira que a internet possibilitou a transferência de todas as relações interpessoais para um ambiente virtual, inclusive o movimento das campanhas eleitorais. O pleito eleitoral ganhou força nas redes sociais, a public… Source: Conjur
O Projeto de Lei nº 4.441/2020, apresentado no último dia 2 de setembro à Câmara pelo deputado federal Paulo Teixeira, visa a substituir a Lei 7.347/85, que regula o procedimento da ação civil pública. Trata-se de alteração do processo coletivo em boa hora, a fim de atualizá-lo de acordo com b… Source: Conjur