Diálogos divulgados nesta terça-feira (13/10) pelo site The Intercept Brasil revelaram que os procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Dallagnol e outros procuradores articularam para que juiz a… Source: Conjur
Neste momento de despedida de uma das estadas mais longevas do Supremo Tribunal Federal, o sentimento é de perda. Perda de um ilustre franciscano que valorizou a casa maior da Justiça. Perda do promotor que, alçado à magistratura, honrou-a por mais de três décadas. Perda do historiador do STF. Pe… Source: Conjur
Mais uma vez emergem imagens de violência policial. Dessa vez, no Pará, um policial militar espancou uma mulher porque ela filmava a abordagem. Sem saber que uma testemunha filmava de um ângulo mais abrangente, a mulher, além de brutalizada, foi acusada de desobediência e desacato. Evidentemente … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta quarta-feira (14/10), se referenda a suspensão de liminar do ministro Luiz Fux, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, seja novamente preso. Após críticas e repercussão negativa, Fux leva ao Plenário ca… Source: Conjur
As associações de juízes federais do Brasil (Ajufe) e de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgaram manifestações nesta terça-feira (13/10) defendendo que a aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal é “controvertida”. “O decurso do prazo de 90 dias estabelecido na lei anticr… Source: Conjur
Para o Ministro Celso de Mello, sempre: tu duca, tu signore e tu maestro A cada dia se forma o julgamento que o voto profere na data das eleições. Evento futuro, o processo eleitoral conclama desde sempre ao engajamento e à participação. Escolher verdadeiramente não é apenas comparecer às urna… Source: Conjur
A revisão do ato administrativo que negou, cancelou ou cessou o benefício previdenciário é um mecanismo de acesso ao direito à sua obtenção. O prazo decadencial, ao acabar com a pretensão de revisar a negativa, “compromete o núcleo essencial do próprio fundo do direito”. Para Fachin, não é … Source: Conjur
Quando a norma é revogada, a ADI perde seu objeto? Trago à colação uma situação paradigmática que bem explicita o problema a ser analisado. Nos enfrentamentos da guerra fiscal realizados no STF até 2011 o Tribunal simplesmente deixava de julgar as ADIs que eram propostas quando os Estados, mal… Source: Conjur
A Lei 8.036/90, que trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, não define qualquer vedação à utilização dos recursos para a quitação de prestações de financiamento imobiliário fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). ReproduçãoTRF-1 entendeu que lei não prevê proibição de usar FGT… Source: Conjur
O Estado argentino foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas prisões decorrentes de abordagens policiais, justificadas apenas por “atitude suspeita”. A sentença do caso Prieto & Tumbeiro vs. Argentina foi divulgada na última terça-feira (6/10) e já é considerada paradig… Source: Conjur