Em meio às discussões envolvendo a reforma tributária, o governo do Estado de São Paulo lança o programa que será conhecido como Cira/SP. São iniciais do nome do programa, que tem na base o Comitê Institucional de Recuperação de Ativos (Cira), cuja criação deu-se pela Resolução Conjunta SFP/PGE/M… Source: Conjur
O Governo do Distrito Federal deverá apresentar um plano estratégico para a distribuição urgente de água potável e alimentação fresca para as pessoas em situação de rua que estão fora dos pontos de referência de assistência social. Defensorias pediram atenção à população em situação de rua p… Source: Conjur
Diante dos riscos encetados por atividades ilícitas e criminosas que se valem de mecanismos de lavagem de dinheiro, bens e direitos em busca de legitimação de tais ativos espúrios, o Sistema Financeiro Nacional requer o estabelecimento de salvaguardas e proteções jurídicas adequadas. Por isso, o … Source: Conjur
O Ministério Público Federal emitiu nota pública, na sexta-feira (9/10), na qual destaca ser “louvável e incensurável” as ações afirmativas adotadas por grupos empresariais, como o Magazine Luiza, que buscam a realização de processo de treinamento e aperfeiçoamento profissional exclusivamente vol… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao suspender liminar dada por outro ministro, “desacredita” a Corte e tenta responder aos anseios populares em uma “busca desenfreada por justiçamento”. A opinião é do ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido um Habeas Corpus a André Ol… Source: Conjur
Sede do CJF no Distrito FederalDivulgação O Conselho da Justiça Federal (CJF) alterou a data da sua primeira sessão ordinária presencial do último trimestre. A sessão estava prevista para o dia 26 de outubro, mas foi movida para o dia 9 de novembro. A data original havia sido determinad… Source: Conjur
Em meio ao combate mundial contra a calamidade pública que a Covid-19 provocou, os desafios políticos, sociais e econômicos entraram em colapso, e muito ainda se debate sobre este momento ímpar vivido, são tempos de isolamento social, estruturado no confinamento e nas medidas preventivas com efei… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento na categoria de radiotelefonista de uma aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que atuava no monitoramento de voos. Segundo a Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório. Na re… Source: Conjur
A notícia sobre uma ação civil pública contra o programa de trainees exclusivo para negros promovido pela empresa varejista Magazine Luiza chamou atenção nesses últimos dias. Não apenas pelo conteúdo da ação em si, pois seus questionáveis objetivos e fragilidade argumentativa mereceriam uma análi… Source: Conjur
O webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — Sisbajud: Principais Inovações”, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ressaltou a capacidade do novo sistema em acelerar a execução de processos. O evento reuniu mais de 1,6 mil servidores da Justiça. Dolar Photo C… Source: Conjur
