Após DNA, TJ-SP tranca ação penal contra mulher acusada de aborto

O juízo da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de uma mulher acusada de aborto. Após exame de DNA, ficou comprovado que ela não era mãe do feto abortado.
Exame de DNA comprovou que o fe…
Source: Conjur