1. A expunção da expressão “de ofício” sobre prisão preventiva
Outro dia escrevi aqui sobre a nomeação da juíza Amy para a Suprema Corte americana (aqui). Fiz comparações e até algumas ironias sobre o originalismo de lá e o garantismo “de cá”. Não vou me repetir aqui.
Ao ofício. Sabemos que …
Source: Conjur