No século passado, diversas mudanças ocorreram nos ordenamentos jurídicos de todo o mundo como consequência dos diversos conflitos ocorridos e o tratamento dado à humanidade nesse contexto. A consolidação do constitucionalismo (com o reconhecimento da força normativa das constituições), a sup… Source: Conjur
O escritório Stuchi Advogados anunciou a abertura de sua quinta filial, em Mauá (SP). Com matriz na cidade de São Paulo, a banca tem duas unidades em São Bernardo do Campo (SP) e outras em Santo André (SP) e Diadema (SP). Nova unidade é administrada pelo advogado Weslley Conrado 123RF A… Source: Conjur
A TV ConJur leva ao ar nesta terça-feira (6/10), às 10h30, o seminário “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio”, com a participação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Participam também do evento o desembargador Marco Vi… Source: Conjur
O advogado é indispensável à administração da Justiça, e como tal deve ser valorizado em seu papel fundamental de protagonizar o acesso do cidadão à defesa de seus direitos. Muito além da tecnicidade dos atos processuais com seus ritos e prazos, o cidadão busca no advogado a salvaguarda de seus d… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) analise novamente ação civil pública contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar no âmbito do Destacamento de Operações de I… Source: Conjur
Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem qualquer responsabilidade se algum pedreiro sofrer acidente durante a construção. Responsabilidade de pessoas físicas e de empreiteiras é diferen… Source: Conjur
O discurso comum, incorporado pelo campo jurídico tradicional, tem sido o de que uma “moderna criminalidade”, especialmente aquela praticada pelas chamadas “organizações criminosas”, demandaria novos meios de investigação e instrução do caso penal, ou seja, novas ferramentas para a obtenção da pr… Source: Conjur
“Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem ho… Source: Conjur
Atento ao exercício profissional da advocacia, já abordei, em mais de uma coluna, as inúmeras vantagens e também os problemas que emergem das novas ferramentas eletrônicas, cuja utilização acabou sendo ampliada, de forma abrupta, em decorrência da imposição do distanciamento social, em particular… Source: Conjur
O artigo 5º, inciso XXVIII, alínea “b”, da Constituição, protege os autores contra a reprodução não consentida de suas obras. Por sua vez, a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) pormenoriza tal proteção, tanto no âmbito material quanto no moral, como se depreende da leitura dos artigos 7º e 22… Source: Conjur