Roberto Nogueira: O momento da execução penal

Há um inflamado debate público em torno desse assunto, que é crucial aos estudos penais e ao equilíbrio das relações humanas nesse campo da vida em sociedade. A propósito, o Estado de Direito é fecundado em torno de regras fundamentais que controlam esse equilíbrio capaz de contrabalançar os dire…
Source: Conjur