O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar resoluções do Tribunal de Justiça de São Paulo que tratam de compensações pela realização de atividades extraordinárias por magistrados de primeira e segunda instâncias. A ação direta de inconstituci… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua licença médica até 26 de setembro. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico em 19 de agosto e, desde então, está afastado da Corte. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ministro está afastado desde 19 de ago… Source: Conjur
A sociedade brasileira é marcada pela cultura do litígio e, dessa forma, tornou-se refém de um sistema judiciário incapaz de responder às milhões de demandas jurisdicionais, que aumentam a cada dia. Mas esse cenário vem mudando desde 29 de junho de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.140, chamad… Source: Conjur
Podemos dizer que as balas e os cartuchos encontrados na cena de um crime partiram de uma arma de fogo em particular? De fato, há anos este tem sido o objetivo dos exames periciais de confronto microbalístico. Contudo, segundo a juíza April Newbauer, em decisão recente da Suprema Corte do Estado … Source: Conjur
Se as comunicações alvo de ordem de interceptação telemática em investigação criminal são trocadas em território brasileiro por intermédio de operadoras de telefonia estabelecidas neste país e se referem a crime cometido dentro das fronteiras nacionais, o fato de as informações serem armazenadas … Source: Conjur
No último dia 28, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), promoveu um importante webinário com especialistas no assunto sobre a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia”. No … Source: Conjur
A correta aplicação do artigo 31 da Lei de Planos de Saúde pressupõe que empregados ativos e inativos sejam inseridos em modelo único de assistência, com as mesmas condições, o que inclui paridade na forma e valores de custeio. A única ressalva é que ao inativo caberá pagar a parcela própria mais… Source: Conjur
A violência obstétrica se caracteriza como a apropriação do corpo e do processo reprodutivo das mulheres pelos profissionais de saúde, o que é expresso como um tratamento desumanizado, um abuso de medicação, e na conversão de um processo natural em um patológico, acarretando perda da autonomia e … Source: Conjur
11 de junho de 2014. Um dia antes da tão esperada estreia da seleção brasileira de futebol na fatídica Copa do Mundo do Brasil. Todos os brasileiros com olhos, ouvidos e corações unicamente voltados para esse momento — que poderia ter sido histórico. O grande jogo de estreia se daria em São Pa… Source: Conjur
A alta nas fusões e nas aquisições é mais uma consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil. De janeiro a julho deste ano, houve 483 operações desse tipo, um crescimento de 4,55% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo a PwC. Embora tenha havido uma queda no mês de abril, como ref… Source: Conjur