A Presidência do Supremo Tribunal Federal, agora sob a gestão do ministro Luiz Fux, divulgou nesta sexta-feira (11/9) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de setembro a dezembro deste ano. Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinh… Source: Conjur
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda, pessoa jurídica com sede em Contagem (MG), de recolher o depósito prévio para o ajuizamento de ação rescisória e determinou o retorno do processo ao Tribunal … Source: Conjur
Após pouco mais de quatro meses da publicação no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional votou no último dia 31 pela conversão da Medida Provisória 948/2020 na Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020. O texto final aprovado pelo Congresso apresenta algumas alterações em relação à MP. Contudo, a… Source: Conjur
CNI deseja que julgamento sobre a taxa Siscomex ocorra em sessão plenária Dollar Photo Club A CNI protocolou petição no Supremo Tribunal Federal na qual pede que os embargos de declaração do Recurso Extraordinário 1.258.934 sejam julgados em sessão plenária e não pelo virtual. O RE trata … Source: Conjur
A entrevista exclusiva do advogado Cristiano Zanin à TV ConJur ultrapassou as 50 mil visualizações na noite desta sexta-feira (11/9). Na quarta-feira, quando a advocacia sofreu seu maior ataque, com a decisão que determinou cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios em vár… Source: Conjur
Uma vez provocado o Poder Judiciário quanto ao índice de reajuste da mensalidade de contrato coletivo de plano de saúde, a operadora deve comprovar documentalmente ou por perícia técnica a compatibilidade do aumento. Se tal prova não ocorrer, é possível usar os índices determinados pela Agência N… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.103) no Recurso Extraordinário com … Source: Conjur
Para mitigar danos pelo deslocamento em áreas de adensamento urbano não regularizadas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impor que o município de São Paulo inscreva de moradores em programas de desenvolvime… Source: Conjur
Uma ação civil pública questiona o município de Joinville pela regularização dos editais de apoio à cultura. A Associação Joinvilense de Teatro (Ajote), o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento (Impar), a Associação Gente e a Associação dos Moradores do Bairro Itinga (Amorabi) entraram com … Source: Conjur
A Federação Nacional dos Advogados manifestou repúdio à determinação de cumprimento de mandados de busca e apreensão contra advogados, decidida pelo juiz federal Marcelo Bretas na quarta-feira (9/9). Segundo a entidade, advogados não têm salvo-conduto para cometer crimes, mas o estrépito midiá… Source: Conjur