Pedido de reconsideração para suspender atividades escolares físicas foi negado 123RF A decisão que indeferiu o pedido liminar de suspensão de volta das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo foi mantida pela juíza Aline Aparecida de Miranda, da 3ª V… Source: Conjur
Quem paga pela desinformação e quem lucra com ela? Há uma complexidade de fatores que precisamos analisar para identificar o financiamento de condutas maliciosas e canais de desinformação nas redes sociais e como tornar menos lucrativo o uso da desinformação como modelo de negócio de canais das r… Source: Conjur
Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que são destinados e necessários à manutenção do seu sustento e de sua família, receberão excepcionalmente a proteção da impenhorabilidade. Com relatoria do ministro Francisco … Source: Conjur
O cometimento de crime eventual e sem violência não justifica a imposição de prisão cautelar, ainda que o réu seja reincidente e não faça parte do grupo de risco do novo coronavírus. Decisão é do ministro Nefi Cordeiro STJ O entendimento é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribun… Source: Conjur
Tive o prazer de revisitar, neste final de semana, o filme “The Post”, de 2017, com a direção de Steven Spielberg e a atuações de Meryl Streep, como Katharine Graham, e Tom Hanks, como Ben Bradlee. O filme evoca muitas reflexões: liberdade de imprensa, a administração Nixon, a tensão entre os obj… Source: Conjur
Um dos supostos axiomas repetidos à exaustão entre diversos operadores do Direito Societário é que uma distribuição desproporcional de lucros seria permitida entre sócios de uma sociedade limitada, mas problemática quando deliberada entre acionistas de uma sociedade por ações de capital fechado. … Source: Conjur
A exigência da certidão fiscal para a homologação faz parte de um sistema em que o devedor deve efetivar a regularização, por meio do parcelamento, de seus débitos com o Fisco. Ao não seguir isso, abre-se espaço para a continuidade dos executivos fiscais que “pode resultar na constrição de bens q… Source: Conjur
A competência para julgar ação civil pública que tem o objetivo de obrigar uma Assembleia Legislativa a realizar concurso público para seleção de candidatos a estágio é da Justiça comum estadual, e não da Justiça do Trabalho, conforme decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A As… Source: Conjur
Escrito na década de 70, período marcado por novos antibióticos e imunizações, o livro “Natural History of Infectious Disease”, os autores e microbiologistas previram que “a previsão mais provável sobre o futuro das doenças infecciosas é que será muito enfadonho”. Eles reconheceram que sempre … Source: Conjur
Com base em parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal feita pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) contra o secretário estadual de educação Rossieli Soares. Universidade BrasilFachada da Assemblei… Source: Conjur