Até quarta-feira (30/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo está recebendo contribuições da sociedade civil, entidades, instituições, magistrados e servidores para construir o Planejamento Estratégico, que alinhará as ações da Justiça paulista de 2021 a 2026. TJ-SPTJ-SP recebe colaborações a… Source: Conjur
Em seu último dia de atuação após o pedido de desligamento de procuradores, a franquia paulista da “lava jato” deu seus dois últimos suspiros nesta terça-feira (29/9). Procuradores do MPF paulista alegam “incompatibilidade” com a investigação de seus métodos de trabalho MPF-SP A primei… Source: Conjur
A Constituição da República prevê a soberania dos veredictos de tribunal do júri. Por isso, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível ao Ministério Público recorrer de decisão do tribunal do júri que absolveu réu com base em quesito absolutório genérico. A decisão é desta … Source: Conjur
É possível o afastamento cautelar do agente público quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a instrução processual. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter o afastamento do prefeito de Pacaembu, Maciel do Carmo Colpas, acusado … Source: Conjur
À medida que envolve um figurino sofisticado e com as mais variadas conotações jurídicas, William Shakespeare, em “O Mercador de Veneza”, constrói uma das mais atraentes tramas que aportam no mundo contemporâneo, interessando, dentre tantos instigantes temas e questionamentos apresentados na obra… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento colegiado sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito no inquérito que investiga as acusações de interferência na cúpula da Polícia Federal. Presidente Bolso… Source: Conjur
Fazer com que o consumidor ingresse no Judiciário, perdendo o seu tempo para resolver problemas causados por má prestação de serviço, gera indenização por danos morais. O entendimento é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão é de 24 de setembro. Decisão é da… Source: Conjur
O conselheiro Laércio Cruz foi eleito nesta terça-feira (29/9) para presidir Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). A votação foi unânime. Reprodução / CARF A nova diretoria dá continuidade a gestão de 2019-2020 e afirma que irá trabalhar na p… Source: Conjur
Relator do HC foi o ministro Marco Aurélio Carlos Moura/SCO/STF Mesmo se a ordem de prisão estiver bem fundamentada, o excesso de prazo configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29… Source: Conjur
Está na hora de o Supremo Tribunal Federal mudar seu entendimento sobre o cabimento de Mandado de Segurança contra ato de órgão administrativo, como é o caso do Conselho Nacional de Justiça. A mudança é defendida pelo ministro Alexandre de Moraes, que vê nesta possibilidade uma forma de evitar qu… Source: Conjur