Pelo menos 38% da população, ou 73 milhões de brasileiros, dependem de planos privados para cuidar de sua saúde. Não por acaso, as controvérsias nessa área encabeçam alguns rankings de litígios judiciais. A TV ConJur é palco nesta quarta-feira (23/9), a partir das 10h, da primeira Jornada Jur… Source: Conjur
As percentagens sofríveis de acesso da família brasileira a bens, consumo, educação, cultura e saúde, entre outros direitos fundamentais, estão sempre a exigir incrementos oriundos de políticas públicas de inclusão social. Designadamente, quando se trata de uma cobertura vacinal para as imunizaçõ… Source: Conjur
Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21/9), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), as ações realizadas em favor do meio ambiente e contra as queimadas. Ministro do Meio Ambiente, Ricard… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. TRF-1Sede d… Source: Conjur
A deficiência, ao longo da história, sempre foi encarada como uma tragédia pessoal, uma desvantagem natural, uma aberração, anormalidade etc. Sob essa ótica, muitas pessoas eram “deixadas” à própria sorte, inclusive à míngua, esperando a morte (os gregos eram dessa cultura, pois só se comprometia… Source: Conjur
Depois de um mês paralisados, os Correios devem retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22/9), decidiu o Tribunal Superior Eleitoral em julgamento nesta segunda-feira (21). Em caso de descumprimento, é prevista multa diária de R$100 mil. A correção do salário da categoria será em 2,60… Source: Conjur
A Lei Federal 7.418/1985 e a Lei Municipal 13.241/2001, de São Paulo, vedam a cobrança de valor que exceda a tarifa do vale-transporte na aquisição desse benefício, tendo em vista que as despesas com o comércio se inserem na base de cálculo da própria tarifa. ReproduçãoMunicípio não pode cob… Source: Conjur
Mais de 1.900 obras de arte estão em leilão determinado pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para o pagamento de credores da massa falida do Banco Santos. A coleção pertenceu ao banqueiro Edemar Cid Ferreira. São dez dias de leilão 100% virtual, entre esta segunda-feira… Source: Conjur
Na última terça-feira (15/9), a Prefeitura do Município de São Paulo publicou o Decreto nº 59.767 que regulamenta a aplicação da LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 2018) no âmbito municipal. Com isso, o Poder Executivo municipal organiza suas secretarias e subprefeituras para o cumprimento da LGPD, … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última semana formação nacional com mais de 70 participantes envolvidos no projeto Rede Justiça Restaurativa, que está levando a prática a dez tribunais do país a partir de diretrizes da Resolução CNJ 225/2016. CNJFormação nacional do CNJ fortalece… Source: Conjur