A 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Eduardo Fauzi, acusado de, juntamente com outras pessoas ainda não identificadas, arremessar coquetéis molotov na sede da produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos, no Humaitá, zona sul… Source: Conjur
A L’Oréal Brasil anunciou a contratação de Roberta Salvador como diretora da área de assuntos jurídicos da empresa no Brasil. Ela também fará parte do Comitê Executivo, se reportando diretamente à An Verhulst-Santos, presidente da companhia. Roberta tem mais de 20 anos de experiência em empr… Source: Conjur
As candidatas em reta final de gravidez vão realizar a prova oral em outra data Reprodução O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que as candidatas inscritas em concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ-BA que estejam em estado avançado de gravidez tenham os se… Source: Conjur
Não é justificável fazer com que um condenado retorne ao regime fechado e paralise seus estudos por causa de uma conduta aparentemente equivocada e sem dolo. O entendimento é do ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Paciente estuda em federal e quase teve estu… Source: Conjur
A atual legislação que dispõe sobre os crimes eleitorais é totalmente fragmentária, encontrando-se tanto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) quanto na legislação esparsa, incluindo-se Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90), Lei dos Partidos Políticos (Lei… Source: Conjur
Chefe do Executivo candidato à reeleição não pode usar imóvel público para fazer discurso eleitoral, sob pena de violação ao princípio da igualdade entre os candidatos. Crivella não pode usar sede do governo para eventos eleitorais Tomaz Silva/Agência Brasil Com esse entendimento, a 23… Source: Conjur
Uma mãe ser acusada de injúria por defender seu filho deficiente não é visto como caso de processo para o juiz Thomas Vinícius Schons, da Comarca de Santa Bárbara (MG). Os comentários feitos por uma mãe no Facebook não deixaram claro para o magistrado se houve intenção de ofender a honra do presi… Source: Conjur
O direito à vida, garantido pela Constituição de 1988, se sobrepõe ao sigilo entre doador e receptor. O entendimento é do juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP). O magistrado autorizou doação de óvulo entre irmãs para procedimento de reprodução assistida e fertiliza… Source: Conjur
A ação de ocultar cadáver prevista no artigo 211 do Código Penal só é permanente quando se depreende que o agente responsável espera, em um momento ou outro, que o corpo, objeto jurídico do crime, venha a ser encontrado. Quando a ocultação praticada há 49 anos ainda não foi desvelada, não há viés… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou nesta segunda-feira (21/9) maioria para declarar a inelegibilidade do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, o julgamento será retomado na quinta (24/9). As informa… Source: Conjur