A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Caroline Vieira Figueiredo aceitou, nesta terça-feira (29/9), denúncia contra o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair e Flávio Bolsonaro; sua sócia, Márcia Zapiron; o empresário Marcelo Cazzo; a advogada Luiza Nagib Eluf; e o ex-presi… Source: Conjur
Se um banco assume a responsabilidade pelo programa de milhagem em parceria com companhias aéreas, responde solidariamente por eventuais problemas ocorridos nos serviços por estas prestados. Com esse entendimento, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou solida… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça transferiu para 30 de outubro, uma sexta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. STJSTJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 A determinação cons… Source: Conjur
A magia do futebol brasileiro está no talento e na competitividade. No talento de seus principais atores, que são os atletas profissionais. Na competitividade constatada em todas as divisões do principal esporte nacional. O Brasil é um celeiro de craques. A qualidade técnica de seus jogadores… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou pedido de habeas corpus em que a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak pedia redução da pena pelo crime de corrupção passiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao julgar a apelação, manteve a pena-… Source: Conjur
Em 2005, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou sua 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, a primeira da América Latina no assunto. Ao contrário de outros tribunais, que criaram Varas Ambientais, o TJ-SP optou por uma unidade na segunda instância para conferir uniformidade às decisões relativ… Source: Conjur
1) Considerações preliminares O Estado, com a pretensa realização do seu dever de punir, nos últimos anos, tem violado a privacidade da vítima de estupro, inclusive quanto ao seu direito privativo de instaurar ou não a persecução penal do agressor (Lei nº 12.015/09). Agora, com portarias do Mini… Source: Conjur
A prisão preventiva é uma medida excepcional e, como tal, exige fundamentação concreta e a demonstração clara de que a restrição à liberdade antes da condenação é imprescindível. Esse entendimento foi utilizado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder limi… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves ordenou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. A medida foi cumprida pela Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (30/9) e alcançou tamb… Source: Conjur
O Protocolo de Nagoia é um acordo global, suplementar à Convenção sobre Diversidade Biológica, que regulamenta a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional a eles associados entre os países (partes), usuários e prove… Source: Conjur