Daniel Maciel e Leandro Mello Frota foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Maciel é ex-secretário nacional de Portos. Já Frota é ex-diretor da Fundação Nacional de Saúde e do Instituto Chico M… Source: Conjur
Condenada ao pagamento de indenização por danos morais a membros do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, órgão recursal de julgamentos proferidos pelos delegados da Receita Federal em processos relativos a imposto de renda de pessoas jurídicas, a Folha de S.Paulo cumpriu outra p… Source: Conjur
1. Introdução Da forma como foi apresentada a CBS, nem todas as atividades econômicas estão devidamente abarcadas, deixando de fora diversas atividades inerentes à economia digital. A arquitetura de uma base ampla de incidência é decisiva para (i) assegurar a tributação ampla sobre o consumo, (i… Source: Conjur
O movimento Me Too, que surgiu nos Estados Unidos, idealizada por Tarana J. Burke, em resposta a denúncias de abuso sexual na indústria cinematográfica, chegou ao país como Me Too Brasil, com a mesma proposta, mas como um braço independente da iniciativa norte-americana. Divulgação/OAB-SPOAB… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços q… Source: Conjur
Segundo o parágrafo 4º do artigo 100 da Constituição, os entes federados são competentes para estabelecer, por meio de leis próprias e segundo a sua capacidade econômica, o valor máximo das respectivas obrigações de pequeno valor, que devem ser pagas aos jurisdicionados que venceram judicialme… Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Na lógica de funcionamento das redes sociais, foram desenvolvidas estratégias de recompensa cerebral para estimular os usuários a ficarem mais tempo conectados a elas. Esse assunto não é nada novo, já que está ligado à época de criação das redes. O tema vem sendo descrito por autores como Jaron L… Source: Conjur
No próximo dia 13 de outubro o ministro Celso de Mello irá se aposentar e encerrar uma verdadeira era no Supremo Tribunal Federal. A decisão já foi oficializada e o decano encaminhou à Presidência do STF o ato formal sobre quando deixará à Corte. Inicialmente o ministro só iria se aposentar em no… Source: Conjur
Pessoa não binária obteve o direito de ter o sexo não especificado em registro civil istockphoto Os direitos da personalidade, inerentes a todos os indivíduos, devem ser respeitos e tutelados pela ordem jurídica, compreendidos através de cinco ícones principais, conforme explicita a melho… Source: Conjur