Caso o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques seja realmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal e aprovado em sabatina no Senado, será o primeiro integrante da história republican… Source: Conjur
Na última quinta-feira (24/9), a AGU, pelo procurador-geral federal, botou o ovo de serpente, que se chocado, isto é, acolhido pela opinião pública em seu afã de eleger o serviço público como bode expiatório de seus males, pode dar vida à víbora capaz de destruir o Estado de Direito. Recapitul… Source: Conjur
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo o determinou que o Grupo Globo retire de uma reportagem sobre a Covid-19, e de suas redes sociais, a foto de um paciente que morreu por complicações da doença, além de se abster de usar a referida imagem em novas publicações. A… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar reclamação que discute a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. O julgamento começou nesta quarta-feira (30/9) com sustentações orais e será retomado como primeiro item na pauta desta quinta-feira (1º/9). O relator do processo é o ministro Luiz… Source: Conjur
A Justiça da Flórida acatou os pedidos de indenização feitos por 40 vítimas (sobreviventes ou familiares) do acidente com o voo que levava a delegação da Chapecoense a Medellín, na Colômbia, em novembro de 2016. O valor total é de US$ 844 milhões (R$ 4,74 bilhões na cotação atual), que serão acre… Source: Conjur
Como instrumento de imposição de sofrimento através da privação de liberdade, a prisão até hoje conta com teorias que objetivam legitimar sua aplicação para enfrentamento do crime e ressocialização de detentos, apesar das mazelas que lhe são inerentes. A prevenção do delito é o argumento utilizad… Source: Conjur
Ainda que a palavra de vítima de estupro tenha elevada importância, condenações criminais só devem ocorrer quando fornecidas provas adicionais e contundentes sobre a materialidade e a autoria delitiva. TJ-CE absolveu homem acusado de estupro de vulnerável Divulgação/TJ-CE O entendimen… Source: Conjur
Atribuindo ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) a responsabilidade pela adoção de medidas para evitar a propagação do coronavírus, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense permitiu nesta quarta-feira (30/9) a retomada das aulas presenciais em escolas privadas do Rio de Janeiro, … Source: Conjur
Prefeitura terá que criar protocolos para proteger professores no retorno das escolas Reprodução O juiz Eduardo Alexandre da Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, acolheu parcialmente o pedido de tutela de urgência para que as aulas continuem suspensas até que o governo estabeleça pa… Source: Conjur
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/19), além de direitos previstos pela própria Constituição — tais como a honra, a privacidade, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da … Source: Conjur