Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira, que tenta se reerguer depois do baque experimentado com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, ganha força o debate acerca da renovação da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações), com a aprovação, pela Câmara… Source: Conjur
Há uma expressão no folclore gaúcho que tem dois sentidos: um vem da letra da música do grupo folclórico Os Fandangos, que diz: “Nas festanças de campanha do interior do meu estado; Da fronteira até a serra o bugio é delegado”. Aqui o bugio é um ritmo musical. Um ritmo que manda no baile. É…
Um líder de determinada religião entra em contato com seus subordinados durante o período eleitoral e determina que eles digam aos fiéis em quem votar, independentemente de convicções pessoais. A abordagem não é feita apenas nos cultos religiosos, mas em grupos de Whatsapp. Nenhum centavo é gasto… Source: Conjur
[1] É interessante e curiosa a história de que o combate à lavagem de dinheiro teve início nos anos 30, quando mafiosos de Chicago usavam lavanderias para justificar a origem dos recursos ilícitos oriundos da venda de bebidas alcoólicas ilegais. Mas, para além do folclore, não é possível identifi… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais que tratam da possibilidade de aplicação retroativa de disposições do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Pavlo VakhrushevSTJ discutirá aplicação retroativa … Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava uma lei fluminense que proíbe o uso de animais para testes de produtos cosméticos. Em outro caso, lei do AM que proíbe teste em animais foi c… Source: Conjur
Inicialmente, importante traçar algumas ponderações, por meio de um breve retrocesso histórico do direito à saúde, para que seja possível construir um raciocínio minimamente compreensível acerca do seu atual grau de legitimação democrática no Brasil. Em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, sus… Source: Conjur
A Lei Federal nº 12.983/14 trouxe relevantes alterações na Lei Federal nº 12.340/2010, a qual trata da prevenção de desastres em áreas de risco. Dentre as inovações há o importante dispositivo que restringe a remoção de moradores e edificações, a qual deve ser usada como último recurso, a ser imp… Source: Conjur
Não há dúvida que as relações humanas, sejam elas pela via pessoal e/ou virtual, tornaram-se mais complexas, sobretudo esta segunda. O dinamismo e o avanço tecnológico trazem consigo a inovação em diversos segmentos, e não ficam de fora as novas preocupações, atenções e cautelas, vez que, na medi… Source: Conjur
Design passa a fazer parte do cotidiano de advogados para melhorar comunicação O Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva. Os dados são do relatório Justiça em Números 2020 e dão a exata dimensão da carga… Source: Conjur