A constitucionalidade da chamada revisão da vida toda para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal. Essa revisão trata de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício. Vale destacar … Source: Conjur
O advogado e deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) defendeu com sucesso a sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O capixaba de 48 anos teve o seu trabalho aprovado pela banca com recomendação para publicação. Marco… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping … Source: Conjur
Pensões podem ser estendidas em benefício da filha de ex-servidor. Para isso, no entanto, a mulher deverá abrir mão da atual pensão que recebe de seu marido. Decisão é da 1ª Turma do TJ-SC Divulgação O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Cata… Source: Conjur
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira (1º/9) os vencedores do I Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). A revista eletrônica Consultor Jurídico é parceira da iniciativa, que foi coordenada pelo diretor do CPJ, Ministro Luis Felipe Salomã… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Inst… Source: Conjur
Intensificada a partir da década passada, a popularização da internet foi recebida como um importante instrumento de democratização do acesso à informação. A expectativa de acesso horizontal à informação anunciava um espaço igualitário de circulação de ideias e perspectivas sobre a vida cotidiana… Source: Conjur
Foi aberto nesta segunda-feira (31/8) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação…. Source: Conjur
A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu ampliar, até 30 de setembro de 2020, os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). O anúncio se deu por meio da… Source: Conjur
Decisões da justiça e medidas governamentais e legislativas que favorecem grupos religiosos em detrimento de outros têm sido sustentadas nos EUA com base no preceito constitucional da liberdade de religião, quando não é bem isso. Na verdade, elas criam privilégios a determinadas religiões, prejud… Source: Conjur