“Semana Regional da Execução Trabalhista” ocorre entre 14 e 18/9 Divulgação A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promoverá, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco do período serão os processos que estão em fase de execução. O anúncio foi feito nest… Source: Conjur
Como acordos judiciais para encerrar ações envolvendo a cidade de Rio das Ostras dependem da autorização do procurador-geral do município, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que não há perigo na demora e negou, nesta segunda-feira (31/8), liminar para suspender disp… Source: Conjur
A Lei nº 10.865/2004 prevê a isenção de PIS/Cofins para a produção e comercialização de livros no mercado interno e para a importação de livros (artigo 8º, §12, XII e artigo 28, VI). Para além da desoneração no âmbito das contribuições sociais, a Constituição Federal assegura a imunidade dos i… Source: Conjur
A pronúncia é uma decisão interlocutória por meio da qual o julgador singular verifica a existência de suporte probatório mínimo da autoria de crime doloso contra a vida. Nessa fase, o dever de fundamentação do magistrado deve ser cumprido dentro de limites estreitos, com linguagem comedida, sob … Source: Conjur
Dallagnol está na “lava jato” há seis anos Fernando Frazão/Agência Brasil O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da “lava jato” no Paraná, está se desligando da investigação, que integrou por seis anos (desde o início dos trabalhos). A informação foi confirmada pelo MPF-P… Source: Conjur
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, passa a ser considerada doença ocupacional. Covid-19 passa a constar em rol de doenças ocupacionais Kateryna … Source: Conjur
1) Introdução As presentes considerações se referem ao Projeto de Lei (PL) nº 6054/2019, de autoria dos deputados federais Ricardo Izar (PSD/SP) e Weliton Prado (PROS/MG), iniciado e aprovado na Câmara dos deputados sob nº 6799/2013 e aprovado, com emenda aditiva, no Senado, sob nº 27/2018, conh… Source: Conjur
A entrega de citação de reclamação trabalhista no endereço residencial de sócia da empresa reclamada, e não na sua sede, não se caracteriza como erro de fato e, portanto, é válida. Assim decidiu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho na análi… Source: Conjur
A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para facilitar cooperação e prevenir abusos [1] vem sendo largamente empregado pelos provedores de redes sociais e de aplicações que permitam compartilhamento de conteúdo… Source: Conjur
Até a eclosão da mais recente hecatombe sanitária mundial, a telemedicina, ao menos no Brasil, era encarada pela comunidade médica com certas ressalvas. Prova disto foi a celeuma que se instalou a partir do advento da Resolução 2.227/2018, que tratava da prestação de serviços pela telemedicina e … Source: Conjur