Para evitar um futuro mais trabalhoso e cheio de demandas, o Tribunal Superior Eleitoral passou por cima de uma jurisprudência consolidada na noite de terça-feira, quando entendeu que precisava definir se o prazo de 8 anos de inelegibilidade de candidatos ficha-suja condenados em outubro 2012 ser… Source: Conjur
A subprocuradora-Geral da República Maria Caetana Cintra Santos deferiu liminarmante pedido da “lava jato” paranaense para prorrogar por mais um ano os trabalhos da investigação, cuja autorização para continuar funcionando expira no próximo dia 9. Deltan Dallagnol anunciou, também nesta terç… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu levar a plenário da corte uma questão de ordem para discutir a regra do Regimento Interno que prevê benefício aos réus em caso de empate em julgamentos de matéria penal. Com reiterados empates, Fachin entende que pode haver interpretações difer… Source: Conjur
Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que “desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário que melhor consulta os interesses … Source: Conjur
Cabe ao indivíduo estabelecer, soberanamente, os limites da sua intimidade e vida privada e decidir se comunicará aos outros informações que não tenham repercussão social. Caso constatada violação da intimidade, vida privada, honra ou imagem do envolvido é possível que o Poder Judiciário, em caso… Source: Conjur
O escritório Licks Attorneys promoveu seis advogados a sócio: Douglas Leite, Roberto Carapeto, Ricardo Campello, Juliana Neves, Tatiana Machado e Roberto Rodrigues. Douglas Leite é associado do escritório do Rio de Janeiro há oito anos. Especialista em privacidade e proteção de dados, atu… Source: Conjur
A pandemia grafou uma nova marca na linha do tempo da música digital. Vivemos a era de ouro das plataformas streaming, cujos acessos crescem substancialmente frente à enorme quantidade de usuários isolados em casa neste momento. A velocidade da internet e dos smartphones, aliada à explosão do ace… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB adiou novamente a segunda fase do Exame Unificado de Ordem. Agora, a prova — que estava marcada inicialmente para ocorrer em 5 de abril e depois 30 de agosto — deverá ser aplicada em 6 de dezembro. A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições ……
As exceções ao princípio da imutabilidade do nome expressamente previstas na Lei de Registros Públicos são meramente exemplificativas, sendo possível que o magistrado fundamente e determine a modificação se entender existente constrangimento. Essa análise indubitavelmente subjetiva deve ser reali… Source: Conjur
Olá, advogado [1], estudante de Direito e servidor público. Como tem se sentido diante da atual circunstância e dos novos tempos da advocacia que se concretizam? Por aqui, uma certa preocupação com o futuro do nosso exercício profissional, especialmente com aqueles que ainda não entenderam a i… Source: Conjur