Embora seja competente para coordenar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, o Ministério da Saúde não demonstra capacidade para analisar e resolver as diversas situações emergenciais que surgem ao redor do país. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
A lógica de políticos como Jair Bolsonaro e Donald Trump é a de um show diário para engajar as pessoas em seu projeto de poder. “Pensar que podem mudar, entender que passaram dos limites, é não compreender como funcionam e como chegaram aonde chegaram”, disse o cientista político italiano Giulian… Source: Conjur
O modelo de negócios pautado na inovação e na simplificação dos sistemas financeiros desenvolvido pelas fintechs [1] obteve grandes êxitos. Os usuários, cativados pela facilidade dos serviços digitais e modernidade ante ao modelo burocrático dos bancos tradicionais, têm apostado nas plataformas o… Source: Conjur
MP estabelece validade e requisitos para utilização de assinaturas eletrônicas Reprodução O senado aprovou nesta terça-feira (1º/9) a MP 983/2020 que cria as assinaturas eletrônicas simplificadas e permite a checagem de dados pessoais básicos — como nome, endereço e filiação — e será usad… Source: Conjur
Entre 41 contribuições enviadas por magistrados de todo o país para o 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), 30 artigos científicos foram selecionados pela Associação de Magistrados Brasileiros para publicação na revista eletrônica Consultor Jurídico. A ConJur dá in… Source: Conjur
Um dos maiores desafios do controle da Administração Pública na atualidade é a delimitação das esferas de atuação dos diversos de órgãos que atuam neste espaço. O aparato de controle sobre o poder público e aqueles que com ele interagem foi formado sob a ideia de que “quanto mais controle melhor”… Source: Conjur
Edital permite transações de dívidas de até 60 salários mínimos para pequenas empresas Divulgação A Receita Federal publicou edital com propostas de transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor. O edital limita as transações para dívidas de até 60 salár… Source: Conjur
AGU tem nova advogada-Geral adjunta e novo corregedor-Geral Reprodução Vládia Pompeu Silva, procuradora da Fazenda Nacional, foi nomeada para o cargo de adjunta do advogado-Geral da União. O decreto com a nomeação — assinado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto —, foi publica… Source: Conjur
Sob o impacto do calvário da menina de dez anos, do Espirito Santo, que foi estuprada, não conseguiu realizar o abortamento legal em seu Estado e foi cruelmente tratada por parcela da população e membros do Legislativo que a aguardavam na porta de um hospital de Pernambuco (Cisam), onde o procedi… Source: Conjur
A simples contratação como temporário não caracteriza preterição do candidato aprovado para exercício em cargo efetivo. Cabe à administração pública, no legítimo exercício do poder discricionário, escolher o melhor momento para nomeação de aprovados em concurso público, respeitado o prazo de vali… Source: Conjur