O jornalista Reinaldo Azevedo informa nesta sexta-feira (4/9), em sua coluna na Folha de S.Paulo, que foi condenado indenizar o procurador Deltan Dallagnol, na quantia de R$ 35 mil. A juíza que assina a decisão é Sibele Lustosa Coimbra, mulher de Daniel Holzman Coimbra, amigo de Deltan Dallagnol … Source: Conjur
Recebi com muita alegria a crítica de Lenio Luiz Streck (LLS – aqui) sobre o livro em que, juntamente com Daniel Boeing: “Ensinando um robô a julgar” (EMais, 2020 – veja mais aqui), buscamos apresentar uma leitura do uso de Inteligência Artificial fraca no campo do Direito, especialmente propondo… Source: Conjur
O advogado Marcel Cordeiro, que há mais de 30 anos atua em Direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário, acaba de trocar o posto de sócio de Labor and Tax na PricewaterhouseCoopers (PwC) pelo de sócio da banca Balera, Berbel e Mitne Advogados. Source: Conjur
A partir desta sexta-feira (4/9), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre, restabelece os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos. O anúncio foi feito pela primeira vice-presidente da Corte estadual, desembargado… Source: Conjur
I) Considerações iniciais sobre o foro por prerrogativa de função Tradicionalmente, na linha do que expunha o ministro Moreira Alves, o foro por prerrogativa de função sempre foi visto como uma “garantia política da função” exercida por determinada pessoa, consistindo, assim, em matéria “mais de… Source: Conjur
A morte do titular de plano de saúde coletivo, seja empresarial ou por adesão, gera aos dependentes já inscritos o direito de continuar usufruindo do serviço, desde que assumam seu pagamento integral. Aplica-se, por analogia, o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei de Planos de Saúde. Não há r… Source: Conjur
De uma maneira geral, as leis e as cortes dos EUA não são “amigáveis” a consumidores e trabalhadores. As empresas ganham a maioria das disputas. Agora, uma nova lei piorou as coisas para demandantes no estado de Missouri: endureceu as exigências para processar e o ônus da prova, em pedidos de ind… Source: Conjur
O Presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde e amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Ca… Source: Conjur
A coluna desta semana busca discutir as divergências que ocorreram em litígios envolvendo a (in)segurança alimentar no âmbito do Poder Judiciário, especialmente no Superior Tribunal de Justiça. É possível encontrar julgados, tanto contra, quanto a favor da declaração de dano moral pela presença … Source: Conjur
Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). Independentemente da tese de que a conduta em questão de fato con… Source: Conjur