Outdoor que louvava trabalho da ‘lava jato’ foi pago por procurador da força-tarefa Reprodução O colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público deve decidir na terça-feira (8/9) se reabre o procedimento administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos. Mattos… Source: Conjur
A 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (4/9), tutela provisória para impedir a TV Globo de mostrar qualquer documento das investigações sobre um esquema de rachadinhas que supostamente ocorria no gabinete do atual senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual d… Source: Conjur
O período de forçoso isolamento social, aliado ao recesso junino franqueado às cortes superiores, potencializa a oportunidade de reflexão sobre tema há muito debatido e que continua, porém, a frustrar quase todos os sujeitos envolvidos em uma relação processual: a jurisprudência defensiva adotada… Source: Conjur
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal na próxima … Source: Conjur
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação são os condôminos, não o condomínio, mesmo que o ato lesivo seja a este endereçado. Moradores de apartamento alugado postaram em… Source: Conjur
Por entender que a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano seguro de volta às aulas, a 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou, nesta sexta-feira (4/9), pedido de liminar feito por associações de professores para suspender a possibilidade de retorno das atividades presenciais a pa… Source: Conjur
Havendo contratação de servidores sem concurso, há presunção legal de ilegitimidade dessa conduta e também de lesividade que ultrapassa a simples esfera da administração pública. A ilegalidade atinge valores da coletividade, que espera e exige dos administradores a correta gestão da coisa pública… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se é constitucional a retenção do ISS pelo tomador de serviço, em decorrência da falta de cadastro, na prefeitura, do prestador não estabelecido na cidade. A obrigação é prevista na Lei 14.042/2005, do município de São Paulo. Sindicato patronal diz… Source: Conjur
Embora mais do que sabido que a proteção dos dados pessoais alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente a partir da introdução do uso da tecnologia da informática e da ampla digitalização que já assumiu um caráter onipresente – global – e af… Source: Conjur
Foi preso em Moscou, na Rússia, Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2019. A informação é da TV Globo. Atentado à produtora foi cometido após exibição de paródia audiovisual cristã Div… Source: Conjur