No início da ditadura de 1964, o cronista carioca Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, publicou uma série de artigos satíricos sobre os absurdos do governo militar denominada Febeapá — Festival de Besteiras que Assola o País[1]. O atual governo do capitão Bolsonaro não poderia… Source: Conjur
“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes”, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado … Source: Conjur
Enfim foi publicado o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto, regulamentando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Trata-se de efetivar a previsão da Lei 13.709/2018, que estipulou um marco regulatório na proteção de dados pessoais. Todas as diretrizes sobre a proteção de dados, tais … Source: Conjur
Ao que tudo indica, as sessões em plenário virtual contribuíram para acelerar os julgamentos das pautas tributárias no Supremo Tribunal Federal, que vem priorizando a matéria. Em agosto, foram analisados vários temas relevantes. Foi decidido, por exemplo, que é inconstitucional a incidência de… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça, em decisões monocráticas, seguidas de julgamentos em agravos internos (Resp nº 1.758.483; Resp nº 1.801.839; Resp nº 1.846.712; Resp nº 1.754.618; Resp nº 1.733.560/SC; Resp nº 1.842.980), vem entendendo que nas operações de permuta realizadas por empresas dos ramo… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade para questionar a Lei estadual 20.276/202 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo… Source: Conjur
A punição criminal do servidor não impede a aplicação das sanções da Lei de Improbidade Administrativa, dado que os objetivos destas esferas são diversos e as penalidades previstas na Lei 8.429/92 são mais amplas. TJ-SP ordenou que policiais militares perdessem o cargo Eduardo Saraiva/A2IMG… Source: Conjur
“Alice perguntou: ‘Gato Cheshire… Pode me dizer qual o caminho que eu devo tomar? ‘Isso depende muito do lugar para onde você quer ir’, disse o Gato. ‘Eu não sei para onde ir!’, disse Alice. ‘Se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve’.” (Lewis Carroll, Alice no País das Maravil… Source: Conjur
Não há prova de que, no governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) esteja praticando crimes e obstruindo as investigações. E seu afastamento do cargo gera danos irreparáveis a ele e ao estado. Agência BrasilDefesa de Witzel recorre ao STF para tentar recondução ao cargo de governado… Source: Conjur
Para se alcançar a equivalência entre números de processos e número de servidores no primeiro grau de jurisdição falta superar apenas 1,5 ponto percentual. A informação consta do Relatório Justiça em Números – Edição 2020, que monitora os resultados da Política Nacional de Atenção Prioritária ao … Source: Conjur