A exposição indevida de documento sigiloso ou a divulgação de informação protegida por sigilo pode vir a comprometer a investigação. Esse foi o argumento usado pela juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao conceder liminar para impedir a TV Globo de mostrar qualquer doc… Source: Conjur
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Além do perfil racial marcante, que demonstra uma política de encarceramento em massa mantenedora de uma estrutura social racista, chama a atenção a precariedade das unidades prisionais e do sistema carcerário. A insalubridade e a super… Source: Conjur
Scott Black, diretor da Xerces Society[1] de Portland, Oregon, EUA, “plantas e insetos formam o tecido do planeta. Nós o estamos rasgando em pedaços, e precisamos uni-los e costurá-los de volta”. Há os insetos bonitos, os insetos feios, os insetos que nos perturbam e outros que destroem nossas pl… Source: Conjur
A proposta de emenda à constituição chegou há dois dias na Câmara dos Deputados, onde tomou o número 32, gerando os mais acirrados debates. Aqui se fará será uma análise do texto enviado, com foco no que pode ser melhor para o país. Registra-se que serão evitados comentários de natureza políti… Source: Conjur
O escritório Souto Correa Advogados reforçou a área de organização patrimonial e sucessória com os sócios Daniela Russowsky Raad e Daniel Alt da Silva. Ambos possuem experiência atuando em contencioso judicial e consultoria de planejamento patrimonial e sucessório, bem como em demandas familia… Source: Conjur
A administração pública tem o dever de pagar seus fornecedores respeitando a ordem cronológica dos vencimentos das obrigações assumidas. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao confirmar sentença que aceitou mandado de segurança impetrado por um fornecedor… Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Se fica clara a pretensão de rediscutir o julgamento proferido em sede de apelação, com a consequente reapreciação da prova contida nos autos, a ação rescisória deve ser julgada improcedente, já que não se presta como sucedâneo recursal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Reprodução… Source: Conjur
No regime legal da comunhão parcial de bens, como se sabe, podem-se formar e coexistir, em regra, três patrimônios distintos: o pessoal do marido, o pessoal da mulher e o comum. Mesmo bens adquiridos durante o casamento poderão integrar um acervo de bens pertencente exclusivamente ao marido, ou e… Source: Conjur
É preciso estudar os autores brasileiros, e com mais razão os que correm risco de algum esquecimento. Entre os chamados “intérpretes do Brasil” deve-se acrescentar Vianna Moog (1906-1988). Nascido em São Leopoldo (é um capilé, e o gentílico decorre de uma rivalidade folclórica com Novo Hamburgo) … Source: Conjur