Em preparação para o 10º Seminário de Administração Pública, que será promovido pelo IDP em outubro, o instituto recebe para debater a reforma administrativa o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro da Economia, Paulo Guedes; a senadora por Tocantins Kátia Abreu; e os minist… Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Desde a decretação de estado de calamidade pública no país em função da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça vem tomando medidas para preservar a saúde de magistrados, servidores e do público em geral e, ao mesmo tempo, garantir a prestação dos serviços jurisdicionais. … Source: Conjur
O escritório Lourival J. Santos Advogados| L+ é o mais novo parceiro da ConJur. Com mais de 40 anos de experiência nas áreas de Liberdades Públicas (Liberdade de Expressão, Imprensa, publicidade e Mídias, em geral), recebeu diversas premiações, dentre as quais o de melhor escritório do mundo na á… Source: Conjur
O poder estatal é uno e indivisível, sendo tripartido nas funções jurisdicional, legislativa e executiva apenas para que cada uma possa exercer a sua atribuição com maior especialidade, além de conter a outra em caso de eventuais abusos, mas sempre atuando em harmonia, nos termos do artigo 2º da … Source: Conjur
A falência não constitui dissolução irregular da sociedade empresária. No entanto, sua decretação, isoladamente, não veda o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios, pois o pressuposto para que isso ocorra é a prática de atos de infração à lei ou ao contrato social. E essa infração à … Source: Conjur
Eleições nos EUA não são obrigatórias. Mas, nas eleições de novembro deste ano, o comparecimento às urnas (ou o voto pelo correio) deverá bater recordes. Por uma razão: o presidente eleito irá, provavelmente, garantir maioria liberal na Suprema Corte, se o democrata Joe Biden ganhar; ou irá, prov… Source: Conjur
Solenidade clássica e ritualística, já comum no seio social e sedimentada no ordenamento jurídico pátrio como cláusula pétrea, a instituição do júri parece blindada a críticas. A decorrência natural do que se afirma advém, principalmente, da reiterada exposição doutrinária de que o Tribunal do… Source: Conjur
Tenho como certo que um dos desafios mais importantes e ao mesmo tempo mais difíceis do exercício da judicatura é o de interpretar a lei e os precedentes judiciais diante de situações novas, que exigem sabedoria e ponderação. Merece todo elogio, pois, recente acórdão unânime da 3ª Turma do Sup… Source: Conjur
A gestão dos recursos do Orçamento de Guerra (Emenda 06/2020) revela-se paradoxal. Gastar muito em pouco tempo, sem se desviar das finalidades constitucionais, é tarefa tão ou mais complexa do que o próprio redesenho das regras fiscais que permitiu a excepcional expansão das despesas. Até o di… Source: Conjur