O Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra os ex-diretores da Dersa Mário Rodrigues Júnior e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, e o ex-executivo da Galvão Engenharia José Rubens Goulart Pereira, pela prática de lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores paul… Source: Conjur
O Brasil figura como um dos países com maior quantidade de casos confirmados de Covid-19 no mundo. Diante desse cenário, atravessamos um momento extremamente delicado para desenvolver atividades empresariais em caráter presencial. A elevada transmissibilidade do vírus, aliada às aglomerações d… Source: Conjur
Se uma adoção ocorreu ainda sob a vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), a sua revogação consensual só pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, uma vez que são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Superior Tribun… Source: Conjur
Mesmo que não resulte em prejuízo para o patrimônio público, determinado ato ainda assim pode constituir improbidade, ao ferir o patrimônio moral da instituição, que abrange as ideias da honestidade, boa-fé, lealdade e imparcialidade. Prefeitura de CatanduvaMunicípio de Catanduva, no interio… Source: Conjur
Acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal de participação em um suposto esquema de desvio de dinheiro público e fraude em contratos para a compra de testes da Covid-19, o laboratório Biomega afirma que prestou seus serviços ao governo do DF de maneira legal e acusa o MP de divulgar info… Source: Conjur
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (23/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu parcial provimento a recurso interposto pela defesa de Eidilaira Soares Gomes, mulher do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário (PT-PR), determinando o d… Source: Conjur
O sistema de Justiça começa a ser discutido com mais profundidade. Entre vários temas, a ampliação da clientela da Justiça Penal e o tratamento sistêmico da criminalidade. Um dos principais pontos de partida dessa experiência foi o velho Fórum Criminal da Justiça Federal de São Paulo, inaugura… Source: Conjur
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho, e outros 36 investigados por supostos desvios em contratos de saúde no estado. Foi ainda determinada a prisão temporária de 13 pess… Source: Conjur
A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma marca de titularidade de algum concorrente, causando confusão no consumidor. Cabe acentuar que o uso indevido de marca alheia sempre se … Source: Conjur
O juiz Aluísio Bezerra, da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, nesta segunda-feira (28/9) que a delegada da Polícia Civil Viviane Magalhães fosse submetida a exame psiquiátrico. Viviane Magalhães foi um dos principais personagens do episódio que culminou na agressão de advo… Source: Conjur