A banca Souza, Mello e Torres inaugurou escritório na cidade do Rio de Janeiro. A unidade será comandada por Clovis Torres e Sergio Laclau, que se dividirão na ponte aérea Rio-São Paulo e pela nova sócia, Renata Ribeiro Kingston, advogada tributarista com mais de 20 anos de experiência, que será … Source: Conjur
Na última quinta-feira (3/9), o governo federal entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de reforma administrativa. Em geral, a proposta visa a promover mudanças radicais no regime jurídico-administrativo, como redução no número de carreiras, facilitação da demissã… Source: Conjur
Vai até esta quinta-feira (10/9) o prazo para que os tribunais de todo o país informem ao Conselho Nacional de Justiça o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD 2020 permite a realização de diagnóstico anual para aferir o … Source: Conjur
O fornecimento de alimentação aos alunos da rede pública não é parte do dever estatal pedagógico de assegurar educação escolar, nem é financiado pelos recursos orçamentários destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino. A merenda escolar é benefício suplementar, de natureza assistencial, e… Source: Conjur
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados c… Source: Conjur
Considerando os impactos causados pela pandemia da Covid-19 nas relações jurídicas, passou-se a discutir a necessidade de um instrumento normativo capaz de atender às peculiaridades desse cenário pandêmico. Durante o período de calamidade pública, muitas pessoas e empresas sofreram uma redução si… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a um ex-coordenador de lanternagem da Metalúrgica Lorena, de Itaúna (MG). Para o colegiado, não se pode afastar o valor probante da declaração fir… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do Ministério Público Federal para atuação na “lava jato” no Paraná — a autorização para a investigação continuar funcionando expiraria nesta quarta-feira (9/9). As prorrogações de anos anter… Source: Conjur
Ministros do STF não comparecerão a sessões presenciais no plenário pelo menos até dezembro Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (9/9) a prorrogação, até o final do ano judiciário, das sessões ordinárias de j… Source: Conjur
1) Introdução Dentre as atribuições do Presidente do Supremo Tribunal Federal de que trata o artigo 13 do Regimento Interno do STF, na redação dada pela Emenda Regimental nº 24, de 2008, consta a de despachar como relator “até eventual distribuição, os agravos de instrumento, recursos extraordin… Source: Conjur