Eleito em 2018, Witzel continuará afastado do governo do Rio de Janeiro Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, considerou incabível o Habeas Corpus 191.294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Supe… Source: Conjur
Para fins de participação em debate, o marco temporal para a verificação do número de representantes no Congresso Nacional continua a ser o do resultado da eleição. Com esse entendimento, a 2ª Zona Eleitoral de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira (28/9), liminar para determinar que a Rede … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF desta segunda-feira (28/9) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judici… Source: Conjur
Os três candidatos aprovados pelo Conselho Universitário — órgão da administração superior da Universidade Federal do Pará — para compor a listra tríplice para o cargo de reitor da instituição ajuizaram mandado de segurança com o objetivo de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a fazer a escolha d… Source: Conjur
A edição de número 55 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema “paradigmas jurídicos no pós-pandemia” e apresenta 22 artigos de autoria de magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e tabeliães de notas. EPMEPM lança edição dos Caderno… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta segunda-feira (28/9), por unanimidade, arquivar o processo disciplinar aberto contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que foi acusada de racismo por ter citado a raça de um réu em sentença… Source: Conjur
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma proposta de resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o consel… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou às Promotorias de Justiça de Fundações do Rio de Janeiro que apreciem, com a necessária urgência, as atas de eleições das fundações e outras que eventualmente forem encaminhadas à sua análise pelos ofícios do Registro Civil de Pessoas … Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.561, contra a Lei estadual 3.528/2019, do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que já incluiu a análise da medida cautelar s… Source: Conjur
Sobral Pinto é uma reserva moral que não cessa de inspirar advogados experientes e os iniciantes. Seu rosto é familiar a qualquer advogado, e seu legado na advocacia é uma aquarela do exercício independente, corajoso, técnico e de elevado denodo. O exemplo deixado por esse jurisconsulto de Barbac… Source: Conjur