Atualmente, temos uma grande discussão em voga no mercado de trabalho: A existência de vagas direcionadas a indivíduos pertencentes a minorias, quais sejam, negros, pessoas com deficiências, transsexuais, dentre outros. A empresa Magazine Luiza, com o intuito de fomentar a inclusão de minorias… Source: Conjur
A Lei de Falências (Lei n° 11.101/2005) possibilita que empresas em dificuldades financeiras momentâneas possam gozar de direitos e benefícios a fim de preservar a fonte produtora, o emprego e os interesses dos credores, mantendo a função social da empresa de modo a dar continuidade à atividade e… Source: Conjur
Na última terça-feira, dia 15/9/2020, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 1.867.027/RJ para julgá-lo no rito dos recursos repetitivos. O recurso trata da já ancestral discussão envolvendo o rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)… Source: Conjur